Controladora. EDUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 64.713.762/0001-18, titular da marca Na Procuradoria. Encarregada pelo tratamento de dados (art. 41, LGPD): Nathália Mariano — [email protected].
Dados tratados. Nome, e-mail, senha (armazenada apenas de forma cifrada e irreversível), identificador dos navegadores em que você entra, data do último acesso e registros técnicos de segurança (endereço IP em tentativas de acesso bloqueadas, por até 15 minutos).
Finalidades e bases legais. (a) Identificar você e liberar o material adquirido — execução de contrato (art. 7º, V, LGPD). (b) Exibir a marca-d'água com seu nome e limitar o número de navegadores — legítimo interesse na proteção do conteúdo e na prevenção de compartilhamento indevido (art. 7º, IX). (c) Enviar e-mails de redefinição de senha — execução de contrato. (d) Bloquear tentativas abusivas de acesso — segurança (art. 7º, IX e art. 46).
Compartilhamento. Os dados são tratados por operadores contratados: Cloudflare (hospedagem e armazenamento), Resend (envio de e-mails) e, quando aplicável, Make (automação do cadastro após a compra). Esses serviços podem processar dados fora do Brasil, com cláusulas contratuais de proteção (art. 33, LGPD). Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.
Retenção. Os dados ficam armazenados enquanto o acesso estiver ativo e por até 30 dias após o encerramento, salvo obrigação legal ou necessidade de defesa em processo. Registros de segurança expiram automaticamente em 15 minutos a 1 hora.
Seus direitos. Confirmação, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento e eliminação (art. 18, LGPD). Você pode trocar a senha e excluir a conta em "Minha conta"; para os demais pedidos, escreva para [email protected]. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
Segurança. Conexão cifrada (HTTPS), senhas com hash e sal, cookies protegidos, limite de tentativas e monitoramento de acessos anômalos. Em caso de incidente com risco relevante, você e a ANPD serão comunicados (art. 48).
Cookies. Usamos apenas cookies estritamente necessários: sessão de login, identificador do navegador e a marcação "Estudei", que fica salva no seu próprio navegador.
Versão de 01/01/1970.